Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST

Por Ricardo Costa.

Como se preparar para ser um advogado de excelência?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.